O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou chamamento público para seleção de projetos de arquitetura e engenharia visando à preservação do Patrimônio Cultural brasileiro.
Parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC), o chamamento irá selecionar até 100 novos projetos para ações de restauro, conservação e promoção de bens culturais brasileiros. Também serão selecionados projetos que beneficiem edificações que deem suporte a atividades do Patrimônio Imaterial.
Podem submeter propostas instituições dos governos estaduais ou municipais. Os projetos devem comprovar a relevância, o impacto e a viabilidade técnica para a preservação, promoção e valorização do Patrimônio Cultural. As inscrições vão até 10 de novembro de 2023. Mais informações sobre a seleção seguem abaixo:
Conservação e valorização do Patrimônio Cultural
O chamamento público selecionará projetos relacionados aos bens acautelados pelo Iphan que estejam aptos a receber financiamento de projetos de arquitetura, engenharia e complementares. O objetivo é fortalecer as infraestruturas culturais e turísticas em todas as regiões do Brasil, potencializando a vivência e a apropriação dos espaços públicos.
Podem ser beneficiados os seguintes bens:
- – Bens tombados em nível federal (Patrimônio Material);
- – Bens registrados (Patrimônio Imaterial);
- – Bens valorados (Patrimônio Ferroviário);
- – Patrimônio Arqueológico (Vestígios e lugares relacionados a grupos humanos pretéritos);
- – Suporte aos bens (Reflexão sobre os contextos nos quais os bens culturais estão inseridos) e
- – Entorno dos bens.
TransfereGov
A submissão das propostas para o chamamento público para seleção de projetos para preservação do Patrimônio Cultural no âmbito do Novo PAC deve ser feita via TransfereGov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal. Para saber mais sobre como cadastrar propostas, consulte os manuais e tutoriais disponíveis no TransfereGov, acessando “Transferências Discricionárias e Legais”.
Mais informações
Ficou com alguma dúvida sobre o chamamento público? Questionamentos podem ser encaminhados para o e-mail novopac@iphan.gov.br. Também podem ser consultados o Departamento de Projetos e Obras do Iphan e as superintendências do Instituto nos estados e no Distrito Federal.
Imagem de destaque: Banto Viana | Iphan
