São Luís deu um passo histórico na valorização das artes visuais nesta segundafeira (22). A Câmara Municipal aprovou a Lei da Semana de Artes Plásticas
Péricles Rocha, que estabelece a inserção do estudo de artistas maranhenses na
grade curricular da rede municipal de ensino, além de prever investimentos
diretos no setor, como recursos para restauração de monumentos e obras de
arte pública, incentivo à criação de novos trabalhos artísticos em espaços
urbanos e promoção de exposições de coleções particulares abertas ao
público.
A iniciativa, segundo especialistas, representa um ajuste estratégico para o
cenário das artes plásticas na capital, oferecendo à gestão pública ferramentas
para enfrentar problemas crônicos que afetam o setor, como a falta de
conservação do patrimônio cultural, a ausência de políticas de incentivo
contínuas e a carência de espaços de visibilidade para os artistas locais.
A lei é fruto de uma mobilização popular iniciada após uma polêmica ocorrida no
início de agosto de 2025, quando o mural do artista Péricles Rocha, no elevado da
Cohab, foi coberto por um revestimento cerâmico aplicado de forma considerada
desastrosa pela comunidade artística. O episódio levantou debates sobre o
descaso com o patrimônio cultural urbano e serviu de estopim para a
construção da proposta.
O texto foi escrito pelo artista Gil Leros, com apoio jurídico da advogada Anna
Grazziela, e entregue ao vereador Andrei Monteiro, que assina como autor da lei,
juntamente com a vice-presidente da Câmara Municipal, que aparece como
coautora da proposta.
“Mais do que uma semana comemorativa, esta lei representa a oportunidade de
resgatar, preservar e projetar as artes plásticas maranhenses, trazendo os artistas
para o centro da vida cultural e educacional da cidade”, afirmou Leros.
Com a aprovação, São Luís se torna uma das primeiras capitais brasileiras a
integrar de forma oficial os nomes e a produção dos artistas plásticos locais ao
currículo escolar, além de criar mecanismos permanentes de financiamento e
valorização das artes. A expectativa agora recai sobre a efetiva regulamentação e
implementação das medidas pela gestão municipal, que poderá dar um novo
fôlego às artes visuais da cidade.
